RECURSOS HÍDRICOS, DISPONIBILIDADE, USO E CONSERVAÇÃO Por Vera Lucia Lopes Pitoni

Da reserva hídrica existente no planeta Terra, 97% correspondem aos oceanos e somente 3% estão disponíveis para o consumo humano. Esta pequena percentagem está seriamente ameaçada pela degradação.

A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que se mantido o ritmo atual de contaminação, metade da população mundial não terá água potável a partir de 2025. Hoje este problema já afeta 17% da população do globo, cerca de um bilhão de pessoas.

A água é essencial para todo organismo vivo existente. Sem alimentação, o ser humano pode sobreviver cerca de um mês, sem água, apenas alguns dias. Estima-se que, da água doce da Terra, 69% são utilizadas na agricultura, 23% na indústria mundial, nas suas atividades produtivas. Os 8% restantes são aproveitados no uso doméstico.

Existe uma relação quase linear entre o crescimento demográfico e a pressão sobre os recursos, ou seja, a noção de que a população do Planeta aumenta exponencialmente, à razão de um bilhão de novos habitantes a cada onze anos, e de que isso está relacionado à diminuição de água limpa, à poluição do ar e à redução do número de espécies vivas, entre outras interferências

As sociedades pobres e tradicionais comprometem o meio ambiente local de muitas maneiras, e continuarão, ainda mais, quando tiverem o dobro e o triplo da população, mas são os países industrializados que estão causando os problemas ambientais globais atuais mais graves como o efeito estufa, o buraco na camada de ozônio, o esgotamento dos recursos naturais não renováveis e a acumulação do lixo tóxico.(Martine,1996).

A partir dos anos 70 do século passado, organismos internacionais vêm diagnosticando uma crise na oferta de água potável. O processo acelerado da urbanização levou ao crescimento da demanda que vem sendo atendido com a sucessiva construção de barragens e desvio de rios, alternativas que estão bem próximas do esgotamento. (Gondolo, 1999).

Alternativas para a conservação dos recursos hídricos perpassam necessariamente pelas atividades de uso do solo, na área rural; a convivência sustentável entre a atividade agrícola e a proteção dos recursos naturais, nas áreas urbanas; a ocupação habitacional; e assim como o uso doméstico e industrial da água.

A cooperação financeira Brasil-Alemanha para a preservação e conservação da Mata Atlântica – que percorre alguns pontos do litoral brasileiro e é considerada a “Reserva da Biosfera da Humanidade” – efetivada pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau KfW e os governos estaduais brasileiros visa, com ações direcionadas à proteção e recuperação desta Mata, que possui uma das maiores biodiversidades do mundo, atender em última instância a premissa de que as florestas garantem a produção da água, em abundância e qualidade.

No Brasil, os investimentos até 2008 nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais deverão atingir aproximadamente 120 milhões de Euros, em 60 importantes unidades de conservação e na proteção de cerca de 700mil hectares de florestas.

No Rio Grande do Sul, o Projeto de Conservação da Mata Atlântica, gerenciado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, está desenvolvendo ações de fortalecimento em 11 Unidades de Conservação; modernização do sistema de controle e fiscalização ambiental, com a melhoria da infra-estrutura e a implantação de um Plano Operacional de Controle e introdução do geoprocessamento; gerenciamento das ações e monitoramento da Mata Atlântica, cobrindo uma área de 13 mil quilômetros quadrados que envolvem 28 municípios do Nordeste do Estado.

Programas integrados para a recuperação de rios e regiões hidrográficas vêm sendo implementados no mundo todo, assim como na Europa que já possui rios despoluídos. No Brasil, algumas dessas iniciativas são o projeto em desenvolvimento no rio Tietê que tem a tarefa de recuperar, dentro de 20 anos, o mais importante rio do Estado de São Paulo e o Programa Pró-Guaíba, no Rio Grande do Sul, em desenvolvimento na Região Hidrográfica do Guaíba, envolvendo 251 municípios e abrangendo uma área de 85.950 km².

As ações neste tipo de iniciativa envolvem saneamento básico, com a construção de estações de tratamento de esgoto; a reciclagem de resíduos sólidos; o controle da poluição industrial; a consolidação e implantação de unidades de conservação, manejo e controle da contaminação por agrotóxicos; o monitoramento, reflorestamento, educação, plano de controle e administração ambiental.

Um dos temas centrais nos debates que está se realizando nos países da América Latina é o arranjo institucional do sistema administrativo de gestão da água. Os sucessivos diagnósticos do sistema de administração dos recursos hídricos nos países da região concluem que este se caracteriza por um enfoque essencialmente setorial.

Em condições atuais de crescente escassez, competição entre usuários e como conseqüência, o interesse generalizado na gestão da demanda, este enfoque está levando a conflitos crescentes e uso ineficiente do recurso, principalmente devido à falta de objetividade e de imparcialidade, com freqüência prescindindo dos critérios técnicos no processo de tomada de decisões. Por isso o interesse de muitos países em adequar a organização administrativa do setor hídrico em função do enfoque de gestão integrada da água.

Um documento intitulado “Administração da Água na América Latina: situação atual e perspectivas” foi recentemente publicado por Maureen Ballestero, Ernesto Brown, Andrei Jouravlev, Ulrich Kuffner e Eduardo Zegarra, cujo objetivo é examinar, através quatro estudos elaborados por especialistas latino-americanos, a situação atual e perspectivas da administração da água no Chile, Equador, Peru e, de forma resumida, na Costa rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá. Como ponto positivo, entre as experiências consideradas, destaca-se o caso de Chile, que desde 1969 mantém uma clara diferenciação de papéis na estrutura institucional do Estado, o que permitiu evitar a distorção da função reguladora e gerar um sistema que dá sinais de escassez relativa da água.

É importante ter presente que um adequado arranjo institucional do sistema administrativo de gestão da água não é capaz, por si só, de eliminar a falta de incentivo à inserção produtiva do recurso que resulte da política macroeconômica geral. Os fatores macroeconômicos são elementos determinantes no alcance desse objetivo, pois definem o entorno onde funcionam as instituições setoriais.

Ao mesmo tempo, mesmo reconhecendo que muitos fatores que afetam a inserção produtiva dos recursos hídricos estão alheios a toda definição razoável da esfera de competência direta de uma autoridade de águas, não é menos certo que seu arranjo institucional adequado e, sobretudo, sua atitude, podem diminuir ou aumentar o efeito de muitos dos fatores externos. Fonte: Carta Circular de la Red de Cooperación en la Gestion Integral de Recursos Hidricos para el Desarrollo Sustentable em America Latina e el Caribe.

Uma tendência comum que se observa em muitos países, incluindo o Brasil, é o interesse em criar capacidades de governabilidade sobre espaços delimitados por razões naturais, como bacias e aqüíferos, que normalmente não coincidem com as formas tradicionais de governo sobre limites político-administrativos, como países, províncias e municípios. Trata-se normalmente de organismos colegiados de integração mista, com participação dos diferentes níveis de governo, os usuários e outros atores relevantes, que se encarregam da coordenação e entendimento no âmbito das bacias.

O caso do Chile mostra que, mesmo quando a legislação vigente não contempla a criação de entidades deste tipo, tendem a surgir - seja pelo interesse da autoridade de águas, seja pela necessidade dos próprios usuários - iniciativas que buscam impulsionar instâncias de gestão mais integradoras do que as existentes.

Entretanto, como é previsível, este caminho é difícil e lento, principalmente pela falta de suporte legal apropriado. Ao mesmo tempo, o caso do Peru confirma que, sem boas administrações nacionais de águas, é difícil que possam se consolidar instituições sustentáveis no âmbito das bacias. Por conseguinte, a criação dos comitês de bacia não é um substituto, nem deve, de maneira geral, preceder a criação e consolidação das autoridades de águas em âmbito nacional.

Todos os casos considerados, especialmente os do Peru e países centro-americanos, mostram que existe uma crescente consciência sobre a necessidade de promover o planejamento hidrológico, o que se vincula com o alerta que se faz no Plano de Aplicação das Decisões da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável para a elaboração de “planos de gestão integrada e aproveitamento eficiente dos recursos hídricos”.

Tal planejamento deve ser entendido como um exercício participativo e de caráter indicativo, orientado a identificar os principais problemas e brechas entre a oferta e a demanda de água para os distintos usos, assim como vazios institucionais e de governabilidade, a coordenar as atividades de gestão e de promoção do Estado e o setor privado, e a dar sinais aos usuários, com o propósito de maximizar os benefícios econômicos, sociais e ambientais da água em longo prazo. Implica, entre outras coisas, a necessidade de dispor de procedimentos e critérios econômicos, sociais e ambientais para avaliar decisões públicas associadas ao recurso, como concessão de subsídios e garantias e financiamento de projetos. Fonte:www.aguaonline.com.br

No Brasil, existe legislação, da década de 1990, que prevê a elaboração do Plano de Bacia, que é um instrumento de gestão dos recursos hídricos. Nele a comunidade, com o apoio dos técnicos, decide o futuro das águas de seus rios e arroios. No Estado do Rio Grande do Sul estes Planos estão em fase de elaboração.

Atualmente, na área industrial, cada vez mais as empresas querem reaproveitar os efluentes tratados como água de processo em suas fábricas. Bombear água subterrânea ou comprar água da rede pública está cada vez mais dispendioso. Outra vantagem  de reusar o efluente é o fato de que a empresa controla o custo. O efluente tratado pode ser uma fonte de água excelente e uma solução ecológica.

Alternativas de abastecimento e reuso da água em condomínios habitacionais domésticos são cada dia mais necessárias. Um exemplo é a utilização da água de rede pública para usos nobres (pias, tanques e banho). As águas servidas neste usos são recolhidas e tratadas em filtros de areia, posteriormente retornam para abastecer as descargas sanitárias, poupando 40 a 50% do consumo total. As caixas de descargas sanitárias poderão ter vazão diferenciada, como são de uso convencional em países da Europa, Japão e Estados Unidos da América.

A tomada de consciência da humanidade do destino terrestre deve ser o acontecimento chave deste milênio, nossa vida está ligada à vida da Terra. Não mais dominar a Terra, mas conservá-la usando seus recursos naturais racionalmente. O duplo comando se impõe: homem/natureza: tecnologia/ecologia; inteligência consciente/inteligência inconsciente. A Terra deve comandar pela vida, o homem pela consciência. (Morim.& Kern,1995).

BIOGRAFIA DE VERA LUCIA LOPES PITONI

Bióloga e mestre em Fisiologia pelo Instituto de Biociências da UFRGS e doutora em Ciências pelo Instituto de Geociências da UFRGS, é coordenadora do Projeto Conservação da Mata Atlântica no Estado do Rio Grande do Sul da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e membro do Rotary Club Porto Alegre-Moinhos de Vento D-4670.